Requerimento nº 0094/2012 - Autoria: Rita de Cássia Gallo
Requer informações sobre as instalações do Centro de Triagem de Resíduos Sólidos, nos seguintes termos:

Requerimento nº 0095/2012 - Autoria: Jorge Mendes
1-Enviar a esta Casa de Leis cópias das Prestações de Contas da AIPROMEM, referente aos 1º, 2º e 3º trimestres de 2.012 (período de janeiro a setembro/2012); 2-Em não havendo repasse de subvenções, informar os reais motivos que levaram a Administração Municipais a não subvencionar a respectiva Entidade de proteção ao menor.

Requerimento nº 0096/2012 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Porque até a presente data, as áreas públicas não receberam os tradicionais enfeites natalinos?

Requerimento nº 0097/2012 - Autoria: Jorge Mendes
1-Enviar cópia do Laudo de Avaliação, quanto a Lei Municipal Nº 3.141, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012, que autorizou o Executivo Municipal a proceder a alienação por venda de imóvel do patrimônio público municipal destinado à implantação de moradias do Programa Minha Casa Minha Vida: 2-Enviar cópia de todo procedimento administrativo que resultou no contrato administrativo nº 119/2012;

Requerimento nº 0098/2012 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Sejam fornecidas Informações sobre as despesas dos meses de junho a novembro de 2012, dos setores de Esporte, Lazer e Cultura.

Requerimento nº 0099/2012 - Autoria: Jorge Mendes
RECOLHIMENTO DOS ENCARGOS SOCIAIS: INSS e FGTS (fundo de garantia) 1-Se existe obrigações patronais: parte do Município e dos Servidores Municipais (efetivos, comissionados e temporários) em atraso? 1.1- Em caso positivo, quais os meses sem o devido recolhimento e seus respectivos valores até a presente data?

Requerimento nº 0100/2012 - Autoria: Jorge Mendes
1-Enviar a esta Casa de Leis cópias das Prestações de Contas da Casa de Apoio de Barretos; 2-Enviar cópias de documentos que demonstram a real personalidade da referida Entidade: 1-Estatuto registrado em cartório; 2-CNPJ: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica junto a Receita Federal; 3-Ata de Eleição/Assembléia que identifique todos os Membros de sua Diretoria e seus respectivos cargos; 4-Peças contábeis e Balanços que demonstrem a Receita e Despesa da Respectiva Entidade; 5-demais documentos pertinentes à criação da Entidade;

Moção nº 0026/2012 - Autoria: Rita de Cássia Gallo
Moção de aplausos aos Srs. José Cabrera Flores e Martin Cabrera Flores, empresários à frente da Cabrera Veículos, pelo comprometimento e realizações sociais junto aos cidadãos de Monte Aprazível.

Moção nº 0027/2012 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
MOCÃO DE APLAUSOS AO TREINADOR PROFESSOR FABIANO TEIXEIRA DE FREITAS pela conquista do Título de CAMPEÃO na Categoria SUB 10 de Futebol de Campo da COPA AME ( Associação de Menores no Esporte ) de São José do Rio Preto.

Projeto de Lei nº 0064/2012 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a revogação de leis que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0065/2012 - Autoria: Chefe do Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 0062/2012 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre inclusão de área no Perímetro Urbano da sede do município e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0063/2012 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre permuta de área de propriedade da Prefeitura Municipal de Monte Aprazível, localizada neste município e dá outras providências.